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MASPLAM - Planejamento Ambiental
10 de Setembro de 2021
CONCESSÕES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DEVEM REVITALIZAR O TURISMO ECOLÓGICO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Desde que foi criado no ano 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), tem conseguido com grande esforço manter grandes áreas de nosso território nacional sob um olhar vigilante, no sentido de preservar e conservar uma variedade de espécies biológicas e de seus recursos genéticos e em alguns casos a restauração da diversidade de ecossistemas naturais bem como a promoção do desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais. A Constituição Brasileira de 1988 afirma que o acesso à natureza é um direito básico e a lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) diz que um dos objetivos dos parques e áreas protegidas nacionais é promover a recreação na natureza e o turismo ecológico. Observou-se a falta de investimentos em infraestrutura, embora a existência de medidas compensatórios previstas naquela lei. O ICMBio (Instituto Chico Mendes),órgão responsável pela gestão dos parques, não se apercebeu do aumento expressivo de visitação da população em unidades como o PARNA (Parque Nacional dos Aparados da Serra) e do PNSG (Parque Nacional da Serra Geral).Uma mudança importante na legislação está permitindo um novo modelo de administração para as áreas de conservação: A Instrução Normativa (IN) no 2, de 30 de janeiro de 2017, definiu no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o planejamento, a execução e o monitoramento dos contratos de concessão para prestação de serviços de apoio à visitação em unidades de conservação (UC). A partir de então processos de concessão foram iniciados e em nossa região dos Campos de Cima da Serra, Aparados da Serra e Hortênsias no Rio Grande do Sul. O Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral (Cânions do Itaimbezinho e Fortaleza), Flona de Canela e Flona de São Francisco de Paula (Florestas Nacionais). Segundo a Agência Brasil, no dia 12 de agosto deste ano (2021) o Ministério do Meio Ambiente conclui o processo de concessão dos Parques Aparados da Serra e Serra Geral que ficam situados entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A estimativa do governo é que a empresa concessionária invista em torno de R$ 260 milhões em instalações e serviços. A assinatura do contrato entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa Construcap, vencedora da concorrência, define que parques estão oficialmente concedidos. Está em fase final também as concessões da Floresta Nacional e Canela e Floresta Nacional em São Francisco de Paula, também no Rio Grande do Sul. Para além da preservação de nosso patrimônio natural, espera-se que as empresas concessionárias consigam criar um aparato turístico que desenvolva ações integradas com pequenos empreendedores, educadores ambientais e especialmente ajudem a patrocinar a cultura do turismo ecológico. Francisco Simões Pires, Diretor da MASPLAM – Planejamento Ambiental, acentua que desta maneira será possível dar melhores condições à sociedade para conhecer os parques nacionais, com segurança e estruturas adequadas ao lazer, o que permitirá a melhor compreensão do ambiente e respeito ao mesmo. “É preciso conhecer para respeitar e cuidar.”

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